No mês passado, um vereador da cidade de Porto Alegre promulgou um projeto de lei que surpreendeu muitos por ter sido escrito inteiramente por um chatbot de inteligência artificial, o ChatGPT.
Embora a medida tenha sido aprovada em outubro, somente esta semana o vereador Ramiro Rosário revelou que a proposta foi gerada pela IA, gerando debates sobre o papel crescente da inteligência artificial na formulação de políticas públicas.
Rosário compartilhou que solicitou ao ChatGPT, a elaboração de uma proposta para impedir a cobrança de substituição dos medidores de consumo de água pelos contribuintes no caso de roubo. Surpreendentemente, Rosário não fez alterações na proposta gerada pela IA e a apresentou aos outros 35 membros do conselho sem revelar sua origem.
“Acredito que a humanidade está passando por uma revolução tecnológica, e todas as ferramentas que desenvolvemos como sociedade podem ser usadas para o bem ou para o mal. É por isso que é crucial demonstrar como elas podem ser empregadas de maneira positiva“, afirmou Rosário, justificando sua abordagem.
O impacto do ChatGPT em Porto Alegre
A cidade de Porto Alegre, a segunda maior do sul do Brasil com 1,3 milhão de habitantes, agora se torna um ponto focal de discussão sobre a crescente presença da inteligência artificial na esfera legislativa.
O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier, inicialmente expressou preocupações sobre o precedente dessa abordagem, considerando-a “perigosa”. No entanto, após uma análise mais profunda, ele agora reconhece que o uso de inteligência artificial na elaboração de leis pode se tornar uma tendência inevitável.
Houve falta de transparência?
Parece que não houve transparência para a proposta de Rosário em Porto Alegre. Sossmeier disse que Rosário não informou aos colegas vereadores que ChatGPT havia escrito a proposta.
Manter a origem da proposta em segredo foi intencional. Rosário disse à AP que seu objetivo não era apenas resolver uma questão local, mas também provocar um debate. Ele disse que inseriu um prompt de 49 palavras no ChatGPT e ele devolveu a proposta completa em segundos, incluindo justificativas.
“Estou convencido de que… A humanidade experimentará uma nova revolução tecnológica”, disse. “Todas as ferramentas que desenvolvemos como civilização podem ser usadas para o mal e para o bem. É por isso que temos que mostrar como ele pode ser usado para o bem.”
E o presidente do conselho, que inicialmente criticou o método, parece ter sido convencido da ideia.
“Mudei de ideia“, disse Sossmeier. “Comecei a ler mais a fundo e vi que, infelizmente ou felizmente, isso vai ser uma tendência.”
Caso semelhante nos Estados Unidos
O senador democrata Barry Finegold, em Massachusetts, também explorou o ChatGPT para auxiliar na redação de um projeto de lei destinado a regulamentar modelos de inteligência artificial.
Finegold enfatizou a importância da transparência, indicando que qualquer trabalho gerado por IA deve ser claramente identificado como tal.
Por outro lado, a experiência em Porto Alegre destaca a necessidade de considerar cuidadosamente os aspectos éticos e práticos do uso de inteligência artificial na formulação de políticas públicas. Enquanto alguns veem essa abordagem como inovadora, outros alertam para as possíveis limitações da IA em lidar com nuances e complexidades legais, como destacado por Andrew Perlman, reitor da Faculdade de Direito da Universidade Suffolk.
Essa discussão desencadeada pela iniciativa de Rosário destaca que, à medida que a inteligência artificial se torna mais prevalente, a sociedade deve equilibrar os benefícios inegáveis com a necessidade de garantir transparência e considerar cuidadosamente as implicações éticas e legais dessa revolucionária abordagem na legislação.
A chegada do ChatGPT no mercado há um ano provocou debates globais sobre os impactos potenciais de chatbots alimentados por IA. Embora alguns vejam essa tecnologia como promissora, há também preocupações sobre possíveis impactos indesejados, como a propensão à criação de informações falsas, conhecida como alucinação, conforme apontado por pesquisas recentes.
