Comprar produtos no exterior nunca foi tão fácil, mas é essencial entender as regras atualizadas da taxa de compra internacional para evitar surpresas na fatura do cartão.
A importação de mercadorias envolve tributação, cobrança de impostos e regras específicas definidas pelo governo brasileiro. Neste artigo, explicamos como funciona a taxa, quais os principais custos e como calcular os valores corretamente.
O que é a taxa de compra internacional?
A taxa de compra internacional é um imposto cobrado sobre a importação de produtos adquiridos no exterior.
Esse tributo incide na alfândega, sendo aplicado no momento em que a mercadoria entra no Brasil. O percentual da tributação pode variar de acordo com o tipo de produto, o valor da compra e a origem da remessa.
Qual o valor da taxa de compra internacional?
A regra geral determina que toda compra acima de 50 dólares seja taxada em 60% do valor total, incluindo o frete. Além disso, em alguns estados brasileiros, o ICMS também é aplicado, elevando o custo final da importação.
No entanto, é importante ficar atento para algumas regras que são fundamentais para garantir mais clareza aos tributos a serem pagos e até mesmo conseguir pagar menor imposto nas suas compras.
Exemplo de cálculo da taxa de importação:
Se um produto custa 100 dólares, com frete de 20 dólares, o total da compra será 120 dólares.
Aplicando a taxa de importação, o imposto será de 60% sobre 120 dólares, resultando em 72 dólares. Caso o estado do destinatário cobre ICMS, o cálculo incluirá um adicional sobre esse valor.
Outras taxas e cobranças
Além da taxa de importação, há outros custos que podem incidir sobre a compra internacional:
- Despacho postal: Cobrança fixa de R$ 15,00 feita pelos Correios para liberar a encomenda.
- ICMS: Aplicado de acordo com a legislação estadual, geralmente variando entre 17% e 25%.
- Conversão de moeda: A cotação do dólar influencia o valor final da compra.
Taxa de importação China Brasil
A importação de produtos da China para o Brasil segue as mesmas regras gerais.
No entanto, o programa Remessa Conforme, implementado pelo governo, permite que compras de até 50 dólares tenham uma taxa de importação reduzida.
Essa medida, popularmente chamada de “taxa de importação 50 dólares”, busca reduzir a cobrança excessiva sobre pequenas remessas.
Entenda como funciona o programa Remessa Conforme
O Remessa Conforme é um programa criado pela Receita Federal para regularizar e simplificar a importação de compras internacionais feitas por pessoas físicas.
Ele foi desenvolvido para aumentar a transparência na tributação e reduzir a sonegação fiscal, garantindo que as empresas estrangeiras sigam as regras estabelecidas pelo governo brasileiro.
As lojas que aderem ao programa devem repassar ao consumidor todas as taxas aplicáveis já no momento da compra, evitando surpresas na entrega. Além disso, as encomendas dessas lojas têm um processo alfandegário mais rápido, já que a tributação é paga antecipadamente.
Confira abaixo a diferença entre compras feitas em lojas cadastradas no programa e aquelas realizadas em lojas que não fazem parte:
| Critério | Lojas no Remessa Conforme | Lojas fora do programa |
|---|---|---|
| Tributação para compras até 50 dólares | 20% sobre o valor total | 60% sobre o valor total |
| Tributação para compras acima de 50 dólares | 60% sobre o valor total + ICMS | 60% sobre o valor total + ICMS |
| Cobrança de imposto | Feita no ato da compra | Pode ser feita na chegada ao Brasil |
| Prazo de entrega | Mais rápido (desembaraço aduaneiro ágil) | Pode sofrer atrasos na alfândega |
| Risco de taxas inesperadas | Baixo, pois todos os custos são informados no checkout | Alto, pois a tributação pode ser aplicada na chegada ao Brasil |
Vantagens de comprar em lojas do Remessa Conforme
- Maior transparência nos custos da compra internacional.
- Processo alfandegário mais rápido e eficiente.
- Menor risco de cobrança inesperada de taxas.
- Mais segurança para o consumidor.
Atualmente, grandes varejistas como AliExpress, Shopee e Shein já fazem parte do programa, facilitando as compras de brasileiros que desejam importar produtos do exterior.
Como economizar na importação?
Para evitar surpresas e conseguir economizar nas compras internacionais, é importante seguir algumas dicas práticas:
- Verifique se a loja faz parte do programa Remessa Conforme.
- Faça o cálculo antes de finalizar a compra, considerando todos os custos.
- Utilize frete econômico para reduzir o impacto no valor total.
- Aproveite cupons de desconto e promoções.
Conclusão
Entender a taxa de compra internacional é essencial para evitar custos inesperados. Saber como calcular taxa de compra internacional e estar atento às regras da importação ajudam a planejar melhor as compras no exterior.
Com as novas normas do governo, a tributação pode ser mais previsível, especialmente para quem compra da China. Fique atento às mudanças e faça suas compras de forma segura!
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