O passaporte é um documento de viagem que permite que uma pessoa entre e saia de um país estrangeiro.
Ele é essencial para qualquer pessoa que deseja viajar para o exterior, seja a trabalho, a lazer ou a estudo.
No Brasil, a emissão do passaporte é de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal (DPF), que dispõe de agências de atendimento ao cidadão e postos de atendimento espalhados pelo país para facilitar o acesso ao serviço.
Solicitar um passaporte é mais simples do que tirar um visto, mas é importante seguir alguns passos e atentar a alguns detalhes para garantir que o processo ocorra de forma rápida e sem problemas.
Neste artigo vamos aprender como tirar um passaporte, que é o primeiro passo para sua viagem internacional aos Estados Unidos, Europa, Ásia e qualquer outro país fora da América do Sul.
Como tirar passaporte passo a passo
O passaporte é emitido pela Polícia Federal e você terá que comparecer a um de seus postos duas vezes: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto.
Neste artigo vamos falar dos passaportes mais comuns para brasileiros, mas se quiser saber mais pode consultar no site da Polícia Federal.
1. Reúna a documentação necessária para solicitar seu passaporte
- Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido. Detalhe: caso tenha mudado de nome leve também a Certidão de Casamento.
- CPF – Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original.
- Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome
- Certificado de Naturalização, para os naturalizados.
- Passaporte antigo – se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência) caso ainda esteja válido. Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.
- Não é mais necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. No entanto, é necessário que você esteja regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte. Caso a checagem aponte divergência, pode ser necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou de serviço militar. Confira sua situação no site do TSE e do Exército.
- Crianças com menos de 5 anos devem comparecer ao atendimento e também apresentar uma fotografia facial recente, no tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco. Para quem tem mais de 5 anos a foto é tirada durante o atendimento na Polícia Federal, do qual falaremos a seguir.
Mais informações sobre documentação no site da Polícia Federal, onde é possível gerar uma lista com todos os documentos necessários para tirar o passaporte
2. Preencha o formulário para solicitar o passaporte
O próximo passo do processo para tirar o passaporte é preencher o formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal, que é bastante simples e rápido de ser preenchido.
São quatro telas para você informar seus dados pessoais, saiba mais com o nosso passo a passo a seguir.
Lembre-se de não usar o botão “voltar” do navegador pois todos os dados serão perdidos. Utilize apenas os botões do próprio formulário, que estão no rodapé da página.
Abaixo está a primeira tela a ser preenchida com todos os seus dados pessoais como nome completo, filiação, data de nascimento, raça ou cor, estado civil, nacionalidade com país, cidade e estado em que nasceu e nome anterior, caso tenha trocado de nome alguma vez.
Uma das maiores dúvidas aqui é sobre como preencher nome e sobrenome e o padrão é incluir todos os nomes no primeiro campo e os sobrenomes no segundo.
A divisão correta torna o atendimento mais rápido, mas caso tenha preenchido errado não se preocupe: avise antes do atendimento no posto da PF e eles vão alterar para o padrão correto.
Documentos em mãos! É nesta segunda tela que você vai colocar os dados do seu documento de identificação que nada mais é do que o RG.
Na sequência, preencha o número do CPF e o do responsável no caso de passaporte de menor de 18 anos. Também são necessários os dados da sua certidão de nascimento.
Se você está renovando o passaporte ou teve o documento furtado/roubado/extraviado ou retido/apreendido pela PF, é nesta tela que irá colocar as informações do passaporte anterior.
Na terceira tela o solicitante deve inserir os dados complementares ao cadastro, como profissão, e-mail e todos os detalhes do seu endereço.
A quarta e última tela é para você conferir com atenção todos os dados inseridos na solicitação de passaporte.
Se estiver tudo certo, basta assinalar a opção que aparece no fim da página e clicar em enviar. Caso precise editar algum dado, basta clicar em “anterior” e fazer a alteração.
Após ter preenchido e confirmado os dados será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.
3. Pague a taxa de emissão do passaporte
Assim que você preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) ou no botão PagTesouro com opções de Cartão de crédito ou PIX.
Atualmente o valor da taxa é de R$ 257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet.
Somente após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal. Geralmente o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária.
4. Agendamento na Polícia Federal
Fez o pagamento da taxa? É hora de fazer o agendamento para emitir o passaporte na Polícia Federal.
Aguarde a compensação do pagamento, que geralmente demora de 24 a 72 horas úteis, e então acesse novamente o site da PF, dessa vez no link Agendamento de Atendimento.
Caso esteja solicitando para mais de uma pessoa você pode agendar todos de uma só vez.
Após ingressar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, bem como os dias e horários livres para agendamento em cada um deles. Por questões de segurança, é possível reagendar apenas duas vezes a cada 30 dias.
Há diversos postos disponíveis para atendimento, mas às vezes é complicado conseguir agendar, sendo que alguns lugares são mais concorridos do que outros.
DICA: Considere ser atendido em um posto de atendimento de shopping, por exemplo, que costuma ser mais tranquilo do que posto de aeroportos.
Caso esteja aparecendo alguma mensagem de erro na hora do agendamento no site da Polícia Federal, confira se o número do CPF e a data de nascimento digitados no protocolo estão corretos. Se tiver algum erro, faça o agendamento normalmente e peça a correção no posto da PF.
5. Compareça ao posto da Polícia Federal
Na data agendada, compareça ao posto da PF com toda a documentação original listada no item 1. A apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, mas pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF.
A Polícia Federal recomenda chegar ao posto com 15 minutos de antecedência.
O atendimento costuma ser bem rápido. Após uma triagem inicial, você será chamado por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, pela mesma senha, você segue para a coleta de impressões digitais, assinatura e para que tirem sua foto.
Feito isso, é só aguardar ficar pronto. O prazo geralmente é de seis dias úteis e eles te entregarão um protocolo com a data provável de entrega – você pode consultar o andamento do pedido nesta página.
Se você for renovar o seu passaporte, lembre-se que é obrigatório levar o anterior com os demais documentos necessários listados no item 1 da nossa lista.
Importante: não é necessário levar fotografia, pois ela será tirada pela Polícia Federal no momento do atendimento. A exceção é no caso de crianças com menos de 3 anos, que exigem uma fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco.
6. Retire seu passaporte
O passaporte ficou pronto? Compareça então ao posto, com um documento de identidade original e faça a retirada! A entrega é feita apenas ao titular – no caso de menores de idade, eles devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
O passaporte é cancelado se não for retirado em até 90 dias. A validade do passaporte é de dez anos, se o seu está próximo do vencimento pode tirar um novo antes de expirar, seguindo os passos acima.
A Polícia Federal mantém uma página de dúvidas frequentes em seu site, com informações sobre passaportes para menores de idade, para estrangeiros e demais assuntos. Se ainda tiver dúvidas pode entrar em contato com a PF pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br.
